Com previsão de perdas de receita de R$ 595 milhões para este ano por conta dos efeitos do novo coronavírus, a Prefeitura de Curitiba vai usar recursos reservados para o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal (Funrec) para garantir os gastos extras necessários ao combate e aos efeitos da pandemia, bem como para dar continuidade aos principais projetos em desenvolvimento na cidade.
Prefeitura usa fundo anticrise, garante mais R$ 300 milhões para Saúde e mantém projetos. - Na imagem, o secretário de Finanças, Vitor Puppi. Foto: Rodrigo Fonseca/CMC
Os gastos extras vão ocorrer principalmente na área da Saúde, que deve exigir novos recursos na ordem de pelo menos R$ 300 milhões este ano. O orçamento original para a área é de R$ 1,97 bilhão.
A perda da receita para a administração decorre da diminuição da atividade econômica.
“Trata-se de uma crise grave”, diz o secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi.
“Por isso é necessário reorganizar a execução orçamentária e priorizar a utilização racional dos recursos do fundo, que somam cerca de R$ 500 milhões.”
Puppi destaca que a perda da receita equivale 237% de todo o investimento com recursos do próprio município previsto para Curitiba neste ano.
O também chamado Fundo Anticrise é um projeto inédito no país, foi criado no ano passado e está em tramitação na Câmara Municipal. Puppi explica que, apesar disso, o dinheiro a ele destinado já estava reservado e poderá ser usado agora na crise do coronavírus.
“O fundo foi criado justamente para proteger, por exemplo, os gastos sociais, que sempre são afetados em períodos de severas crises, como a que temos agora”, explica o secretário.
Aplicação dos recursos
Na Saúde o dinheiro será aplicado, por exemplo, na contratação de novos profissionais e na compra de insumos. O setor está contratando 428 novos profissionais de saúde, entre médicos, enferemeiros e técnicos de enfermagem, para reforçar o combate à pandemia.
Os recursos do fundo ainda serão destinados a despesas extraordinárias que vierem a ser necessárias e para dar continuidade dos projetos (para os quais o município tem contrapartidas que precisam ser realizadas).
Outras medidas
A secretaria municipal das Finanças também está implementando algumas medidas complementares para as empresas e prestadores de serviços.
O ISS Fixo, pago por sociedades de profissionais autônomos, será prorrogado por 90 dias.
A Prefeitura de Curitiba anunciou, na semana passada, que prorrogará por 90 dias o vencimento do pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo Simples Nacional para micros e pequenas. Para os Microemprendedores Individuais (MEIs), o prazo será estendido por 180 dias.
Já a validade das certidões negativas de tributos também foi prorrogada por 90 dias.
Além dessas ações, o município está mantendo todas as renúncias e prorrogações já existentes para o ISS e IPTU. No Imposto sobre Serviços, por exemplo, o impacto financeiro chega a R$ 89,5 milhões. Já no IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, o valor chega a R$ 39 milhões, com reduções para idosos, baixa renda e imóveis com áreas verdes, por exemplo.
Estímulo à economia
Para estimular a economia local, a Prefeitura de Curitiba pagou nesta quarta-feira (8/4), a todos os servidores municipais, aposentados e pensionistas a primeira parcela do 13º salário de 2020. A medida beneficia aproximadamente 48 mil pessoas e o dinheiro deve movimentar a economia com a injeção de R$ 127,6 milhões.
Manutenção de projetos
De acordo com Puppi, os recursos do fundo vão garantir a continuidade de projetos importantes que estão sendo tocados na cidade. Entre eles, o novo Terminal Tatuquara, o Bairro Novo da Caximba, o Inter 2, a trincheira da Mario Tourinho, a pavimentação de ruas de saibro, entre outros.
“Além disso, ações importantes com a distribuição de merenda para os estudantes carentes e auxílio para os artistas locais, impactados pela crise do novo coronavírus, também podem ser realizados”, diz Puppi.
