Brasil reabre fronteiras aéreas para estrangeiros


No dia em que superou marca de 90 mil mortos, país volta a permitir entrada de estrangeiros por avião. Voos continuam proibidos em cinco estados.

No dia em que ultrapassou a marca de 90 mil mortes por covid-19, o governo brasileiro decidiu, nesta quarta-feira (29/07), reabrir as fronteiras aéreas para estrangeiros.

Está autorizada a entrada de estrangeiros em todos os aeroportos do país, com exceção dos situados em cinco estados: Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins. Nestes locais, os voos internacionais continuam proibidos até, pelo menos, o final de agosto. A decisão do governo não esclarece os motivos para a restrição nesses estados. 

Desde o início da pandemia, em março, a entrada de estrangeiros no Brasil estava restrita. Em 30 de junho, houve uma flexibilização, e os aeroportos de Guarulhos, Galeão, Viracopos (Campinas) e Brasília passaram a receber grupos específicos de estrangeiros.

A partir de agora, passageiros que chegarem ao Brasil de avião para estadia de até 90 dias deverão apresentar à empresa aérea, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro saúde válido no Brasil e com cobertura para todo o período da viagem. Caso isso não ocorra, o viajante poderá ser impedido de entrar no Brasil.

O documento também prorroga por 30 dias as restrições à entrada de estrangeiros no Brasil, de qualquer nacionalidade, "por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário".

As restrições não se aplicam, no entanto, a brasileiro, nato ou naturalizado, regresso de viagem, imigrante com residência de caráter definitivo,  profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional,  e estrangeiro que seja "cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro", ou  "cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias" ou, ainda, "portador de Registro Nacional Migratório".

A medida não impede ingresso, por via aérea ou aquaviária, de tripulação marítima para exercício de funções específicas a bordo de embarcação ou plataforma em operação em águas jurisdicionais. Não há restrições também quanto ao desembarque, "autorizado pela Polícia Federal”, das tripulações marítimas "para assistência médica ou para conexão de retorno aéreo ao país de origem relacionada a questões operacionais ou a término de contrato de trabalho".

O Brasil bateu novo recorde diário de casos confirmados de covid-19 nesta quarta-feira, ao registrar 72.377 infecções em apenas 24 horas, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O balanço eleva o total de infecções em território brasileiro para 2.553.265. O país registrou ainda mais 1.664 mortes em decorrência do coronavírus Sars-Cov-2. Assim, o total de vítimas chega a 90.134. 

No final de junho, a União Europeia decidiu estender proibição de entrada de viajantes do Brasil e de outros países que não estão com a epidemia controlada, citando riscos associados à pandemia de covid-19.