A partir da próxima terça-feira (7/7) mais um serviço da Secretaria Municipal do Urbanismo estará disponível para ser solicitado on-line, no Portal de Serviços da Prefeitura. Dessa vez é o protocolo on-line para a aprovação de projetos relacionados ao Parcelamento do Solo.
Por meio do novo documento eletrônico, os cidadãos e responsáveis técnicos poderão protocolar pela internet os processos para aprovação de projetos de Cadastramento, Unificação, Subdivisão e Regularização de Lotes em Curitiba.
A automatização do serviço, um dos mais importantes executados pelo Departamento de Cadastro Técnico (UCT), dá continuidade aos procedimentos de modernização do atendimento pela Prefeitura. O uso das tecnologias para inovar e melhorar a oferta dos trabalhos executados pelo município consta no plano de governo do prefeito Rafael Greca.
“Temos trabalhado para colocar Curitiba na palma das mãos e nas telas dos computadores dos cidadãos. A Prefeitura na palma da mão, acessível pelos computadores e pela internet é a cidade moderna que dá respostas rápidas aos pedidos dos cidadãos”, diz Greca.
A automatização do protocolo do Parcelamento do Solo é terceiro processo eletrônico da Secretaria Municipal do Urbanismo implementado com o apoio do Escritório de Processos.
Pela internet
Já são 26 serviços da pasta disponíveis pela internet: o alvará de construção - um dos serviços mais importantes oferecidos pela pasta - e outros 25 serviços na área de licenciamento urbano, como alvarás de demolição, reforma simplificada, segundas vias de alvará de construção e de certificado de vistoria de conclusão de obras (CVCO).
O Escritório de Processos conta com um comitê coordenado pelo Imap e encarregado do desenvolvimento de iniciativas para minimizar a burocracia. Conta ainda com a participação da Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal.
Por meio do Escritório de Processos serão automatizados processos em diferentes áreas da administração municipal.
Como vai funcionar
O protocolo on-line para os processos de Parcelamento do Solo tem um importante diferencial em relação aos demais serviços já disponíveis on-line. O procedimento será totalmente integrado aos órgãos e secretarias municipais que eventualmente sejam participantes do recurso. A partir de terça-feira (7) ficará à disposição do requerente um manual detalhado do sistema. O passo a passo estará também no Portal de Serviços da Prefeitura.
“Essa integração confere maior agilidade e menor burocracia aos requerentes”, diz o diretor do Departamento de Cadastro Técnico, Rodrigo Tadeu Baranczuk.
Fim da papelada
Por meio de um protocolo único, explica Baranczuk, o processo tramitará automaticamente por todos os órgãos envolvidos, sem a necessidade de processos paralelos motivados pelo requerente. “Além disso, o processo eletrônico vai abolir o papel, uma vez que toda análise será digital, assim como o produto final, ou seja, o projeto aprovado, com certificação digital”, reforça o diretor.
O desenvolvimento do sistema teve a participação de Thaís Vieira Lopes e Noélia Aguirre Carnasciali, integrantes da equipe de servidores do UCT.
Em breve, outras tarefas do departamento serão automatizadas, entre elas a emissão de certidões. No ano passado, um importante passo foi dado para a consolidação dos serviços oferecidos aos cidadãos pela internet: a disponibilização da Base Cadastral on-line pelo link http://ippuc.org.br/mapasinterativos/localizador/default.html
A partir daí o cidadão passou a ter acesso direto a diversas informações sobre lotes, plantas e projetos, direto na web.
