Fiscalização encontra 22 irregularidades no transporte de produtos perigosos

Defesa Civil coordena primeira fiscalização voltada ao transporte de produtos perigosos no perímetro urbano da capital.Curitiba, 26/11/2021. Foto: Lucilia Guimarães/SMCS

Uma operação para fiscalizar o transporte de produtos perigosos, como combustível e gás de cozinha, resultou na abordagem de 53 caminhões e caminhonetas nesta sexta-feira (26/11), próximo aos acessos do Contorno Leste, rota para a área industrial da capital, concentrada na CIC.


Coordenado pela Defesa Civil de Curitiba, o trabalho resultou em 22 irregularidades observadas pelos órgãos participantes da ação, que incluiu a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guarda Municipal, Polícia Militar do Paraná, Receita Estadual, Exército Brasileiro, Conselho Regional de Química do Paraná, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.


Por falta de extintor e equipamentos de proteção individual (EPIs), documentação irregular, sinalização incorreta e outros itens, 12 veículos foram notificados pela ANTT. Também foram geradas quatro notificações pela Vigilância Sanitária pela posse de produto de limpeza de fabricação caseira (sem procedência).


Além disso, quatro veículos fiscalizados que estavam sem a documentação adequada à atividade foram multados em R$ 24.076,12 pela Receita Estadual. Houve, ainda, duas notificações pelo Conselho Regional de Química do Paraná por falta de identificação nos produtos químicos transportados.


Infrações de trânsito

Além da fiscalização específica sobre as condições e produtos transportados, a operação observou irregularidades de trânsito, com o apoio do Grupo de Trânsito (GTran) da Guarda Municipal. Foram 20 as infrações identificadas, gerando 13 multas de natureza gravíssima, cinco graves, uma média e uma leve. Sete veículos foram guinchados.


Iniciativa municipal

Desenvolvido nesta sexta-feira com foco no transporte, o trabalho de fiscalização engloba ainda locais e condições de armazenamento, de manuseio e de comércio de produtos perigosos na cidade, de forma a prevenir desastres, como explosões e vazamentos. 


Essa atividade de fiscalização em perímetro urbano, com a coordenação da Defesa Civil municipal, é iniciativa inédita na capital, respaldada pela criação do Comitê de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida às Emergências com Produtos Perigosos (decreto municipal nº 981/2021).


O trabalho segue estruturas similares já existentes nas esferas federal e estadual e inclui produtos controlados, químicos, inflamáveis, combustíveis, explosivos e outros considerados perigosos por resolução específica da ANTT de nº 5.947/2021 e pelo decreto federal nº 3.665/2000.

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