Longe dos olhos, degradação dos oceanos fica em segundo plano em acordos internacionais

Turista mergulha sobre coral "morto" em Key Largo, Flórida (EUA). 23/09/2021 CHANDAN KHANNA AFP

A França organiza até esta sexta-feira (9) uma cúpula inédita pela proteção dos oceanos, com a presença de chefes de Estado e de governo, ministros, cientistas e organizações ambientais. À espelho dos compromissos que vem sendo alcançados pelo combate às mudanças climáticas, a One Ocean Summit tenta impulsionar os países e engajar o setor privado a passar de promessas a atos concretos para preservar o ambiente marinho, lar de mais de 2,2 milhões de espécies.

O tema é crucial também para os objetivos internacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global: os oceanos absorvem cerca de 30% do CO2 despejado na atmosfera, além de produzir a metade do oxigênio que nós respiramos. Eles são nada menos do que reguladores da temperatura da Terra.

As atividades humanas, entretanto, ameaçam o futuro do ecossistema marinho, que sofre um aumento inédito dos seus níveis de acidificação e é sobrecarregado pela pesca excessiva e a poluição, como a de plásticos – sem falar de riscos emergentes, como a exploração do fundo do mar para a extração de gás, minerais preciosos e recursos genéticos marinhos, visados pelas indústrias farmacêutica e cosmética.

Não à toa, esta década foi declarada a “Década dos Oceanos” pela ONU, visando aumentar a sensibilização mundial sobre o tema, que não desfruta do mesmo prestígio das cúpulas relacionadas ao clima.As negociações para um acordo global de proteção da biodiversidade em alto mar, por exemplo, só foram engajadas oficialmente em 2019 no âmbito das Nações Unidas. No One Ocean Summit, apenas 20 chefes de Estado e de Governo confirmaram presença, a maioria de países europeus ou africanos – embora os oceanos cubram 70% da superfície terrestre.

One Ocean Summit é uma iniciativa do governo francês, que assume a presidência rotativa da União Europeia. Copyright AMELIE LAURIN

Françoise Gail, oceanógrafa emérita do CNRS, observa que a falta de acordo beneficia as maiores potências econômicas do planeta, capazes de chegar e explorar os lugares mais distantes. "Hoje, apenas as bordas dos oceanos são monitoradas pelos Estados costeiros. Somente os países que têm condições mais sofisticadas conseguem chegar no alto mar e recolher o que estimam necessário, em detrimento a todos os outros, que não conseguem”, afirma. "Só teremos regras para permitir a todos chegar ao oceano em condições equivalentes se formularmos um enquadramento jurídico”, ressalta.

Enquanto um tratado não é firmado, de 11 a 26 milhões de toneladas de peixes são pescados de maneira ilegal a cada ano, no mundo todo. Para combater esses e outros abusos, uma coalizão internacional de “alta ambição para a natureza”, composta por 80 países, defende subir de 8% para pelo menos 30% os espaços terrestres e marinhos do planeta classificados como áreas protegidas, até 2030. Essas áreas seriam delimitadas apenas nas jurisdições nacionais dos países, já regulamentadas.

Ausência do Brasil 

A França e a Costa Rica desempenham papel de liderança na coalizão, do qual o Brasil não faz parte. Apesar de ter mais de 8 mil quilômetros de costa – o quinta maior do mundo, em extensão –,  o país não destacou um representante oficial para participar da conferência em Brest. Na América Latina, somente a Colômbia, que tem tentado assumir o protagonismo ambiental deixado pelo Brasil na região, estará presente nas reuniões. Por conta da pandemia de coronavírus, o evento ocorre de forma híbrida, com colaborações presenciais e pela internet.

No Rio de Janeiro, o oceanógrafo David Zee, pesquisador da UERJ, ressalta a importância de trazer a sociedade para o debate, com mais informação e educação sobre os riscos da degradação dos oceanos para todo o planeta. Para ele, a fraca sensibilização e as ações limitadas de preservação são resultado do desconhecimento.

"Teve mais gente pisando na lua do que pessoas descendo a profundidades superiores a 1.000 metros. A profundidade média dos oceanos é de mais de 2 mil metros”, exemplifica Zee. "Hoje temos a ONU com a década dos Oceanos, num movimento em que se elegeu o plástico como pior inimigo. Todo o mundo está finalmente começando a se preocupar com os plásticos porque ele representa um malefício direto para muitos países e toca no imaginário direto das pessoas. Elas começam a querer participar porque veem um interesse direto.”

O ano de 2022 terá uma série de eventos importantes para a proteção dos oceanos: duas reuniões e uma cúpula da ONU em fevereiro, março e abril, sobre a redução dos plásticos e preservação da biodiversidade, e uma conferência específica sobre os oceanos em junho, em Lisboa.