O governo de Portugal decidiu limitar o acesso aos chamados “vistos gold”, que concedem o direito de permanência como residente para estrangeiros em troca de investimentos imobiliários no país. O dispositivo, que tem os brasileiros entre os principais beneficiários, será suspenso em Lisboa e no Porto, numa tentativa de diminuir a especulação nas duas cidades. Mas para especialistas do setor, as compras de bens na capital portuguesa não devem ser afetadas.
Lisboa (foto) e Porto sairão da lista das cidades portuguesas que oferecem o visto golden aos investidores. © Vyacheslav Prokofyev\TASS via Getty Images
Em troca de um investimento imobiliário de € 500 mil, o detentor do golden visa tem acesso a um documento de residente em Portugal que, consequentemente, abre as portas da União Europeia para os compradores. O sistema foi consolidado em 2012, na esteira da crise econômica de 2008, quando os preços dos imóveis despencaram em Portugal e o país precisava de dinheiro.
Na época, muitos viram uma oportunidade de investir em solo europeu e, de tabela, beneficiar da livre circulação no Velho Continente. Os chineses foram os que mais usaram o dispositivo, seguidos dos investidores vindos do Brasil.
No entanto, é importante lembrar que os 105 mil brasileiros que moram legalmente em Portugal, segundo dados oficiais, e que representam a maior comunidade estrangeira do país, têm outros tipos de visto (estudante, trabalhador, cidadão europeu, dupla-nacionalidade, etc).
Passaporte europeu em troca de investimento
Mas a economia portuguesa melhorou nos últimos anos e o governo decidiu que, a partir de agora, o sistema não será mais possível em Lisboa e Porto, as duas cidades mais procuradas. O objetivo principal da medida é incentivar investimentos em outras partes do país.
Há quem diga a decisão adotada pelo Parlamento na noite de terça-feira (4) visa acabar com um esquema que facilitava o acesso aos imigrantes fortunados, que poderiam depois de alguns anos pedir um passaporte europeu. Um sistema que chegou a suscitar críticas de Bruxelas, que temia por questões de segurança e corrução. Mas as principais críticas eram internas, vindas dos que acusavam os vistos especiais de terem criado uma inflação no mercado de imóveis nos grandes centros, os tornando inacessíveis para os portugueses.
No entanto, para Cécile Gonçalves, diretora da empresa Casa em Portugal e especialista do setor imobiliário, o país “não vive uma bolha imobiliária”, ao contrário do que muitos argumentam para explicar o fim dos vistos especiais aos estrangeiros. “Lisboa continua sendo uma das capitais com o metro quadrado mais barato no oeste da União Europeia. Estamos entre € 3.500 e € 4.000 no centro histórico, enquanto em Paris os preços estão na casa dos € 10.000”, compara. Para ela, a sensação de explosão dos preços vem do fato que, durante a crise de 2008, os imóveis passaram a custar muito barato, e agora o mercado estaria apenas voltando ao normal.
Ela também contesta o mito de que haveria uma “invasão estrangeira” nas imobiliárias portuguesas graças ao visto especial. Segundo ela, “desde que o programa foi criado, 7.960 vistos golden foram obtidos, o que não é significativo em Portugal, onde são registradas 78 mil transações imobiliárias por ano”.
Além disso, a especialista relativiza os riscos da medida para seu setor. Ela lembra que nos últimos anos a clientela mudou, e que não existe uma dependência dos capitais vindos de fora. “Hoje há muito mais portugueses que compram. Não são apenas pessoas que adquirem um imóvel em busca do golden visa que fazem o mercado funcionar”, afirma. Segundo ela, o fim do dispositivo pode até afetar sua atividade, mas “não vai ser um desastre”.
