Plano municipal pela igualdade étnico-racial é aprovado

Terminais de ônibus recebem mobilização de combate ao racismo.- Na iamgem, Magali Santos e Marli Teixeira Leite. Curitiba.16/11/2021. Foto: Lucilia Guimarães/SMCS


No fim de novembro, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei que institui o I Plano Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Curitiba (Plamupir).


Elaborado pela Assessoria Direitos Humanos - Política da Promoção da Igualdade Étnico-Racial em conjunto com órgãos municipais e o Conselho Municipal de Políticas Étnico-Raciais (Comper), o plano busca garantir a implementação e a manutenção de políticas públicas, bem como ações afirmativas, que possibilitem o atendimento às necessidades específicas das populações afrodescendente, indígena e cigana curitibana.


O plano terá vigência de quatro anos e ao longo do período será monitorado pela Assessoria.


“Com o Plamupir, Curitiba se fortalece como uma cidade humanitária, acolhedora, inclusiva e inovadora, que recebe todos os povos, sendo palco para todas as gentes. E, principalmente, comprometida com a justiça social”, disse Marli Teixeira Leite.


O trabalho pela justiça social em 2021 não parou por aí. A Assessoria promoveu eventos on-line e presenciais para colocar em evidência a cultura e a contribuição destes povos na construção e desenvolvimento de Curitiba.


A liberdade de culto e o respeito às religiões e crenças foram assuntos trabalhados em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro). Em parceria com o Conselho Municipal de Política Étnico-Racial (Comper), a programação on-line abordou o respeito entre as religiões em uma semana de intensas reflexões.


A assessora da Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Marli Teixeira Leite, explica que a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, define que a prática da intolerância religiosa é crime.


“Além de ser crime, é inaceitável, é inadmissível conviver com práticas que humilham e constrangem não somente a população afrodescendente, indígena e cigana, como também muçulmanos, judeus, diversas outras tradições religiosas e ateus”, definiu Marli. 


Campanhas


O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial (21 de março), foi marcado por uma campanha on-line lançando o folder digital O que é Racismo.  


No mês de maio, em que no dia 25 é celebrado o Dia da África, foi lançada a Cartilha Narrativas Afro-Curitibanas, realizada em parceria com a Coordenadoria de Equidade, Família e Rede de Proteção (Cefar) da Secretaria Municipal da Educação. A cartilha traz narrativas de mães, pais e avós de crianças e alunas de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e escolas municipais sobre as experiências vivenciadas.


A série de vídeos Julho Consciente, coordenada pela Assessoria em parceria com o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), promoveu o resgate de toda a legislação da Política de Igualdade Racial, intensificando o combate ao racismo e a defesa dos direitos da população afrodescendente de Curitiba.


A reflexão e promoção do conhecimento sobre a população indígena aconteceu em agosto com o lançamento da campanha Povos Indígenas na Contemporaneidade, que contou com a produção de vídeo em parceria com o Imap e a realização de uma live em parceria com o Comper.


A cultura dos povos ciganos também foi trabalhada em parceria com o Comper, por meio da realização de uma live para debater sobre o Estatuto do Cigano que segue em tramitação em âmbito federal.


Consciência Negra


Novembro foi o ponto alto das atividades, com a programação do Mês da Consciência Negra. Ações afirmativas aconteceram nos terminais de ônibus do Capão da Imbuia, CIC e Sítio Cercado, regionais que concentram o maior número de pessoas negras de Curitiba, com a distribuição de folders.


“Nos terminais há uma grande circulação de pessoas e escolhemos estes locais para mostrar o trabalho da Assessoria da Igualdade Étnico-Racial na defesa e luta pelos direitos dos negros. Muitas pessoas ainda não se descobriram negras, queremos que sintam orgulho de serem negras”, afirmou Marli.


Magali Santos Bastos, de 48 anos, foi uma das passageiras que recebeu o material no terminal do Capão da Imbuia.


“Nunca tinha recebido esse tipo de material, achei bom. O negro ainda é muito desvalorizado no país. Dizem que não existe preconceito, mas tem muito ainda. Esse tipo de ação ajuda a diminuir isso”, afirmou Magali, que mora em Piraquara.


A programação do Mês da Consciência Negra também teve aulas de dança e ginástica com ritmos africanos em espaços públicos, aulas de capoeira e maculelê (dança folclórica da Bahia), exposições temáticas, oficinas de abayomi (bonecas de tecido negro sem costuras), mural sobre obras literárias e distribuição de materiais informativos sobre consciência negra nos Centros de Esporte e Lazer e nos Clubes da Gente da Smelj.


Mais trabalho da Assessoria de Política da Promoção da Igualdade Étnico-Racial

  • Feira Virtual dos Afroempreendedores, com apresentações culturais e a exposição Negras Mães.
  • Divulgação das Narrativas Afro-Curitibanas.
  • I Seminário Curitiba Consciente – Políticas Públicas de Enfrentamento ao Racismo e Ações Afirmativas.
  • Parceria com o Conecta Afro, grupo de afroempreendedores.
  • Parceria com o Sesi para a divulgação do programa Jovem Aprendiz Negro.
  • Levantamento dos terreiros de religiões de matriz africana articulado com as administrações regionais.

Fonte: SMCS

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