Novo decreto determina até 70% de ocupação nos estabelecimentos

Considerando o aumento expressivo dos casos de covid-19 da variante ômicron e com a declaração de epidemia da Influenza A (H3N2) pela Secretaria Estadual de Saúde do Paraná, nesta quarta-feira (12/1), Curitiba prorroga por mais sete dias a bandeira amarela, reduzindo a ocupação nos estabelecimentos a 70% de sua capacidade total como medida de cautela sanitária.

A decisão foi tomada pelo Comitê de Técnica e Ética Médica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e passa a valer a partir desta quinta-feira (13/1), com a publicação do Decreto Municipal 30/2022, com vigência até 20 de janeiro. 

A medida tem caráter preventivo e visa manter as atividades econômicas em funcionamento e foi definida após a avaliação dos indicadores da pandemia e da capacidade de resposta do sistema de Saúde do município frente aos novos casos. 

Este novo decreto mantém as medidas de combate à pandemia adotadas desde o início de dezembro –  como a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos ou de uso coletivo em Curitiba e a proibição de consumo de bebidas alcoólicas em via pública – e determina que a ocupação não deve ultrapassar 70% da capacidade de público prevista no Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB).

“Neste momento em que vemos um aumento exponencial dos casos da covid-19  pela variante ômicron e temos a epidemia da gripe no Paraná, a adoção de medidas para que as pessoas reforcem o distanciamento físico é necessária. E seguem valendo os protocolos preventivos contra doenças respiratórias”, destaca o diretor do Centro de Epidemiologia da SMS, Alcides de Oliveira.

Entre esses protocolos, seguem fundamentais o uso de máscara facial, higienização constante das mãos (com álcool em gel 70% ou água e sabão), distanciamento social e manutenção dos ambientes arejados. Em caso de sintomas respiratórios, a pessoa deve se isolar e procurar atendimento dos serviços de Saúde a que tiver acesso (público ou privado) para verificar o melhor momento para realizar a testagem contra a covid.

Distanciamento

As medidas determinadas pelo Decreto 30/2022 visam contribuir para a contenção das transmissões de coronavírus e influenza (gripe) com a menor circulação de pessoas ao mesmo tempo nos ambientes, favorecendo o distanciamento físico. 

Além da ocupação em até 70% de sua capacidade máxima, todos os estabelecimentos devem cumprir o Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba e as orientações, protocolos e normas da Secretaria Municipal da Saúde e das demais Secretarias e entidades competentes em relação à prevenção à covid-19.

As medidas também têm o objetivo de proteger o sistema de saúde de uma sobrecarga. Até o momento, a maioria dos casos de covid-19 têm se mostrado mais leves, devido à grande cobertura vacinal na cidade, mas, o aumento exponencial de novos casos por dia aumenta a probabilidade de internamentos.

Cenário

A SMS lembra que a definição da bandeira de alerta é definida pela análise de vários indicadores para o monitoramento da covid-19 adotado pelo Comitê de Técnica e Ética Médica e que permitem avaliar como está a capacidade de resposta do sistema de Saúde para o enfrentamento da pandemia e a definição das medidas necessárias para contenção da pandemia.

A partir do monitoramento diário desses indicadores, Curitiba está há 190 dias em bandeira amarela. Nos últimos dias o número diário de casos novos subiu 1.204,2% e a média móvel de casos ativos subiu de 566,5% no mesmo período, tendo contabilizado 9.104 casos em 12/1.
A média móvel do número de mortes por data de divulgação teve aumento de 60%, quando comparado a 14 dias atrás.

Nesta quarta-feira (12/1), a taxa de ocupação dos 65 leitos de UTI SUS exclusivos para covid-19 foi de 54%, com 35 pacientes internados. A taxa de ocupação dos 161 leitos de enfermarias SUS covid-19/SRAG está em 70%. Há 48 leitos vagos.

Bandeira Amarela - Veja como permanecem as principais atividades

Atividade suspensa

Consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas, salvo em feiras livres e de artesanato.

Atividades respeitando até 70% da capacidade de público prevista no Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB)

- Atividades comerciais de rua não essenciais, galerias, centros comerciais e shopping centers;
- Atividades de prestação de serviços não essenciais, tais como escritórios em geral, salões de beleza, barbearias, atividades de estética, saunas, serviços de banho, tosa e estética de animais, floriculturas e imobiliárias;
- Academias de ginástica e demais espaços para práticas esportivas individuais e coletivas;
- Restaurantes, lanchonetes, panificadoras, padarias, confeitarias e bares;
- Lojas de conveniência em postos de combustíveis;
- Comércio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, sacolões, distribuidoras de bebidas, peixarias, açougues, e comércio de produtos e alimentos para animais;
- Mercados, supermercados, hipermercados e lojas de material de construção;
- Parques infantis e temáticos;
- Cinemas, museus, circos e teatros para apresentação musical ou teatral;
- Casas de festas e de recepções, incluídas aquelas com serviços de buffet, salões de festas em clubes sociais e condomínios e estabelecimentos destinados ao entretenimento, tais como casas de shows, casas noturnas e atividades correlatas;
- Eventos corporativos, de interesse profissional, técnico e/ou científico, como jornadas, seminários, simpósios, workshops, cursos, convenções, fóruns e rodadas de negócios;
- Mostras comerciais, feirões e feiras de varejo;
- Serviços de call center e telemarketing;
- Igrejas e templos;
- Eventos esportivos profissionais com público externo e de apresentação teatral ou musical em espaços abertos.